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É lastimável que o panorama econômico prevalecente no Brasil em 2015 não tenha conseguido incitar a feitura de cenários menos sombrios para 2016. Até porque, de acordo com o arcabouço de política econômica aplicado, a efetiva sinalização de organização de um ajuste consistente nas finanças do setor público representaria o núcleo da retomada sustentada do crescimento, amparado na restauração da confiança dos agentes, que ganharia contornos mais definidos a partir de 2016.
Em sendo essa intenção absolutamente correta, parece razoável admitir a confirmação de uma fragorosa derrota em 2015. A despeito da promessa de obtenção de superávit primário de 1,1% do PIB, no conjunto as três instâncias governamentais fecharão o ano amargando desequilíbrio orçamentário superior a 1,5% do PIB – que, o que é pior, transborda para 2016, com déficit próximo de 1% do PIB.
Na contabilidade nominal, que incorpora o custo de rolagem do passivo governamental, o rombo é de 9,5% do PIB em 2015 e será de 8% em 2016, o que, supondo uma taxa Selic de 14,5% e 12,5% ao ano, respectivamente, deve impulsionar a dívida líquida do setor público de 36% do PIB para 40% do PIB, corroborando a paralisação dos investimentos em infraestrutura, já bastante combalidos com o envolvimento das maiores empreiteiras da nação na sangria de recursos realizada em algumas companhias estatais, direcionada à cobertura financeira de campanhas eleitorais.
A inflação, medida pelo IPCA, do IBGE, encerra 2015 ao redor de 11% e deve cair para pouco menos de 7% em 2016, por causa da menor pressão dos preços administrados (20% em 2015, e 8% em 2016) e do aprofundamento da atrofia do mercado doméstico, em face de a taxa de desemprego vir a superar os 11% da população economicamente ativa (PEA), o que resultará em mais de 13 milhões de brasileiros sem ocupação, se agrupados os que procuram trabalho, os que desistiram e aqueles que vivem de bicos.
Ainda assim, a variação do nível de preços ficará acima do teto anual de 6,5%, da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, influenciada pela marcha ascendente do câmbio, que deverá passar dos R$ 3,80 por dólar no fim de 2015 para R$ 4,20 no desfecho de 2016, determinado pela valorização da moeda americana em escala global, especialmente em virtude da inescapável continuidade da subida mais encorpada dos juros nos Estados Unidos, e pelo não desate do nó político, materializado em uma espécie de “duelo mexicano”, travado entre Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e Renan Calheiros e que deve atingir o ex-presidente Lula.
O solitário aspecto alentador repousará nas contas externas, cujo déficit deverá declinar de U$$ 65 bilhões em 2015 para menos de US$ 40 bilhões em 2016, graças à depreciação do real, ao vigor do agronegócio e ao aprofundamento da recessão. Aliás, se incorporado o decréscimo do PIB de 2,7% entre abril e dezembro de 2014; 3,6% em 2015; e 2,7% previstos para 2016, a economia brasileira deverá acumular contração de 8,6% em dois anos e nove meses, a maior e mais longa da história. As dificuldades de captação de recursos externos, derivadas da perda do grau de investimento, exigirão reforço das operações de arbitragem proporcionadas pelo diferencial de juros internos versus internacionais.
À primeira vista, a reversão dessa situação constrangedora exigiria uma mutação da orientação macroeconômica para a recuperação do ânimo dos atores sociais e, por extensão, da atmosfera favorável à multiplicação dos negócios. Porém, infelizmente, nas circunstâncias atuais, a mera alteração de postura das autoridades econômicas revela-se insuficiente.
A virada do jogo requer o lançamento e implantação de uma nova geração de reformas institucionais, o que, por seu turno, depende de complexas e maduras negociações políticas entre Executivo e Legislativo, entes completamente desprovidos de credenciais éticas e morais para assumirem a condução de uma empreitada dessa natureza. Feliz 2017!
