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Publicado por: Rosano Almeida
Em uma semana de agenda extensa com parlamentares e representantes do governo federal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve no Ministério da Economia. Na reunião com os diretores da Secretaria Especial de Fazenda Bruno Funchal e Jefferson Luis Bittencourt, Glademir Aroldi buscou esclarecimentos sobre anúncios recentes de representantes da pasta acerca do bônus de assinatura dos royalties e da distribuição dos recursos da União pelo Fundo Social.
As medidas podem impactar positivamente os 5.568 Municípios brasileiros, mas dependem de decisão do próprio Ministério e articulação com os governos estaduais e os parlamentares, que estão analisando proposta sobre o tema no Congresso Nacional. Há grande expectativa do movimento municipalista de que o montante do bônus de assinatura seja dividido em igual proporção para Estados e Municípios.
Um dos pleitos apresentados pelo presidente Aroldi na reunião desta quinta-feira, 9 de maio, é que a divisão da parte dos entes municipais siga os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Sobre o Fundo Social, a ideia é que os critérios atendam as regras da Lei Kandir, do Fundo de Exportação (FEX) e indicadores sociais, a fim de garantir uma repartição mais justa entre os entes. Há outro pleito para que se incorpore também o FPM nesse fundo.
Os diretores confirmaram que o Ministério da Economia está aberto para o diálogo e para analisar as demandas dos Municípios e das entidades representativas. Decisões sobre a porcentagem da destinação e os critérios de distribuição serão anunciadas em breve pela equipe econômica.
Agência CNM
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