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Brasília – A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) organizou, nesta terça-feira (12), uma série de debates e palestras para marcar o dia mundial de combate ao trabalho infantil. A subprocuradora-geral do MPT Eliane Araque dos Santos representou a instituição na mesa de abertura do simpósio “A proteção da criança e do adolescente frente ao trabalho infantil: atuação necessária como garantia do direito à vida”. A subprocuradora defendeu a urgência de intensificar as ações de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. “Vejamos que as metas do milênio da ONU, elas têm como data limite 2030. No entanto, para o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo é 2025, porque a grande bandeira da ONU é o desenvolvimento sustentável. E a gente não vai atingir as metas de um desenvolvimento sustentável se não tivermos erradicado o trabalho infantil e o trabalho escravo”, alertou a subprocuradora-geral.
Entre as autoridades que participaram do evento estava a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), do Ministério do Trabalho e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A subprocuradora-geral do MPT Eliane Araque ressaltou a importância das parcerias entre as instituições e da presença de representantes do Judiciário. Para a subprocuradora-geral, “não se combate o trabalho infantil sem ter uma educação inclusiva. Não se combate o trabalho infantil sem políticas públicas efetivas e reavaliadas, a todo o momento, no sentido de atingir os seus objetivos. E não se combate o trabalho infantil se não estivermos todos engajados e atentos a essa problemática”.
Para o vice-coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Ronaldo Lira, é preciso mobilização do estado e da sociedade para enfrentar o problema da exploração de crianças e adolescentes no Brasil. “O Brasil tem cerca de três milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Além disso, nós temos um índice alto de acidentes fatais, acidentes graves, de mortes no trabalho. Então, o Brasil tem um cenário ruim, o Brasil ainda tem muito o que melhorar”, disse. Ronaldo Lira. O procurador apresentou uma palestra sobre a atuação do MPT na defesa da saúde e da segurança no trabalho e as implicações da proibição do trabalho infantil”. Os procuradores do MPT Ana Maria Ferreira Ramos, Tiago Ranieri da Silveira, Thiago Gurjão e Valesca do Monte também participam dos debates, nos dois dias do encontro.
O combate ao trabalho infantil também foi lembrado na Procuradoria-Geral da República. O subprocurador-geral do MPT Manoel Jorge e Silva Neto entregou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma camiseta da campanha #chegadetrabalhoinfantil. Em março, o subprocurador-geral fechou um acordo judicial com uma empresa para a confecção de duas mil camisetas da campanha.
Ministério Público do Trabalho
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