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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) criou o Comitê de Enfrentamento à Discriminação Institucional no âmbito interno, seguindo as orientações do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro que estabelece, entre outros objetivos, a promoção da igualdade da inclusão social, bem como a valorização e motivação dos membros e servidores. O comitê foi lançado nesta quarta-feira (21), Dia Internacional do Aperto de Mão, junto com a campanha “Saudação 100% no MPE”, que faz parte do projeto de enfrentamento à discriminação institucional desenvolvido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania.
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, destacou a importância de institucionalizar as boas práticas. “Gentileza, respeito e cordialidade. É isso que precisamos nas nossas relações dentro de casa, na nossa relação com o colega de trabalho, com o cidadão que vem aqui para ser atendido. É isso que esta campanha visa, queremos institucionalizar esta prática, do tratamento igualitário, do respeito a dignidade da pessoa humana. Estamos instalando este comitê para que ele traga ideias e sugestões de projetos para colocarmos em prática”.
Ele ressaltou que melhorando as condições de trabalho, tornando o ambiente mais harmonioso, todos saem ganhando. A produtividade de membros e servidores aumenta e o atendimento ao cidadão torna-se mais efetivo. “Eu acredito muito na capacidade que nós temos de contagiar quem está à nossa volta. Se você é uma pessoa negativa, que acha que tudo vai dar errado, você começa a puxar tudo para baixo. Agora se você é daquelas pessoas que vê o lado bom das coisas, você contagia e puxa para cima os demais. É isso que queremos, institucionalizar esta prática. É difícil? Muito, porque isso requer que as pessoas façam uma autoavaliação e procurem melhorar, porque se a pessoa não quiser, não vai ter mudança”.
O procurador-geral pediu que as pessoas abracem a campanha, se desarmem e a recebam com espírito aberto. “Queremos que todos ajudem a construir um Ministério Público que dispense a todos o mesmo tratamento, cordial e respeitoso. É este o nosso objetivo. Antes de começar a criticar falando que não vai dar certo ou que nada vai mudar, vamos acreditar, vamos nos desarmar, vamos dar uma chance e fazer a nossa parte”, destacou o PGJ.
O procurador de Justiça, Edmilson da Costa Pereira, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, responsável pela campanha, destacou a importância das mudanças começarem dentro do Ministério Público, para que possam ser estendidas a toda sociedade. “Determinadas práticas não podem ocorrer no nosso meio. Essa campanha interna tem que servir como um laboratório, para que possamos depois reproduzir isso lá fora. Para eu falar de alguma coisa, eu já tenho que internalizar aquela ideia, por isso estamos iniciando este trabalho. Cada um precisa fazer a sua parte. Não é porque o outro não me dá bom dia que eu vou agir da mesma forma, ressaltou o procurador.
O comitê estabelecerá políticas e diretrizes internas para combater quaisquer hábitos ou condutas que possam revelar discriminação ou violação das garantias fundamentais. Caberá a ele, também, definir prioridades estratégicas para a promoção efetiva da igualdade na instituição, sugerir e incentivar a adoção de padrões de atuação para membros, servidores e colaboradores, com o objetivo de proporcionar a melhoria do ambiente e das relações de trabalho. O comitê irá, ainda, receber diretamente ou via Ouvidoria, e analisar as denúncias de atos discriminatórios ou violadores de direitos fundamentais, sugerindo as providências cabíveis às autoridades competentes, se for o caso. Seis pessoas, entre membros e servidores, compõem o comitê.
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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