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Ministério Público enaltece trabalho da Patrulha Maria da Penha

Publicado por: Rosano Almeida

Cerca de 1,8 mil mulheres foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha em Mato Grosso no ano de 2019. As equipes promoveram 5.267 visitas solidárias, realizaram 321 prisões e 93 palestras. Este foi o balanço das atividades divulgado pela Polícia Militar de Mato Grosso na noite de quarta-feira (05.02.2020), durante o Encontro Estadual com Lideranças Comunitárias, no Quartel do Comando Geral da PMMT. Representando o Ministério Público do Estado, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, coordenadora do Núcleo de Violência Contra a Mulher, acompanhou a divulgação do balanço e destacou a importância da Patrulha Maria da Penha para toda a sociedade.

Prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, a Patrulha Maria da Penha é responsável por monitorar e proteger mulheres vítimas de violência doméstica, bem como garantir o cumprimento de possíveis medidas protetivas. Esse serviço – oferecido pela PMMT em parceria com o MPMT, Poder Judiciário, Polícia Civil e Defensoria Pública – foi implantado em 2017 na cidade de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá). Posteriormente, foi estendido a Cuiabá e Várzea Grande. Hoje, está presente em oito regiões (Comandos Regionais da PM).

“Pela minha experiência em Cuiabá, digo que podemos dividir a história da aplicação da Lei Maria da Penha em antes e depois da Patrulha. No ano de 2019 não tivemos nenhum caso de feminicídio na comarca da capital, e acredito que grande parte desse sucesso se deve ao grandioso trabalho da Patrulha”, destacou Elisamara Portela, lembrando que a prevenção aos crimes de feminicídio é um dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico do MPMT 2020-2023.

Conforme a promotora de Justiça, a Patrulha é fundamental para a mulher se sentir segura, empoderada e confiante antes, durante e depois da denúncia de violência doméstica e familiar. “Sou entusiasta da Patrulha Maria da Penha. Ontem mesmo atendi uma vítima de violência na Promotoria, que foi acompanhada durante todo o dia pela Patrulha, até ser encaminhada à casa de amparo. O agressor ligava para ela e os policiais acompanhavam em tempo real, atentos, inclusive na tentativa de prendê-lo. Ainda que assustada, a mulher se sentia segura, protegida e amparada”, contou.

Elisamara Portela enfatizou também o caráter preventivo desse trabalho. “O resultado é imediato. O homem pensa duas vezes antes de agredir sua companheira, namorada, esposa. A presença da Patrulha inibe e intimida. Tem um caráter educativo, as crianças se sentem protegidas. Isso cria uma cultura positiva de aproximação com a segurança pública”, disse. O comandante-geral da PMMT, coronel PM Jonildo José de Assis, agradeceu a presença da promotora de Justiça na solenidade e afirmou que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) é um grande parceiro das instituições de segurança.

“Gosto sempre de dizer que a Polícia Militar é um dos grandes promotores da defesa dos direitos da mulher. Para se ter uma ideia, de 100% das ocorrências atendidas pela nossa instituição, 70% dizem respeito a violência ou ameaça. Dessas, 50% são cometidas contra mulheres e, desse montante, 50% das ocorrências são cometidas dentro do ambiente domiciliar”, revelou o coronel.

A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, tenente-coronel Emirella Perpétua de Souza Martins, acrescentou que todo os policiais são preparados e treinados para atender ocorrências de violência doméstica. “No entanto, essa equipe tem uma formação diferenciada para atender as vítimas, pois é capacitada para compreender o contexto do ciclo da violência”, relatou.

Expansão – A tenente-coronel informou ainda que para 2020 está prevista a expansão da Patrulha Maria da Penha para os 15 batalhões regionais da PMMT. “Nosso comandante-geral nos passou a incumbência de institucionalizar a Patrulha em toda a Polícia Militar, disponibilizando mais esse serviço para nossa sociedade, em todo o estado. Então, todos os 15 comandos regionais de Mato Grosso terão esse serviço a partir deste ano”, anunciou.

 

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

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