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Embora 67,7 % da população de Mato Grosso seja negra ou parda, isto é, afrodescendente, a maioria das vítimas de racismo ainda sofre calada este tipo de agressão. Após 28 anos de vigor no país da lei federal 7.716 que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, é baixo o índice de denúncias no Estado.
Para Arilson Ventura, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, há um motivo para isso, a crença de que a denúncia não vai dar em nada. Segundo ele, de cada 100 inquéritos abertos no país por racismo somente 8 chegam à fase de oitivas e apenas 3 finalizam com indiciamento. “É difícil ser negro nesse Brasil nosso”, lamenta o conselheiro, afirmando que a população negra “não está em pé de igualdade” com a branca, embora seja maioria.
Ele mesmo já sofreu uma agressão racista e não denunciou. “Trabalhava para um vereador e levei o carro dele na mecânica para arrumar, porque íamos viajar. Quando fui buscar ao veículo, o mecânico me insultou, disse não saber por que um vereador tinha que trabalhar com um negro, que negro não presta para nada. Não chorei, mas aquilo me feriu por dentro. Pensei em denunciar, mas falei com um advogado e ele me tirou de cabeça. Se fosse hoje, levaria adiante”.
A presidente do Instituto de Mulheres Negras (Imune), Antonieta Costa, a Nieta, diz que o negro que vai à delegacia registrar boletim de ocorrência por racismo corre o risco de tomar uma invertida. “De vítima, se tornar réu”.
Presidente da União de Negras e Negros Pela Igualdade (Unegro), José Pereira Filho reforça há também o medo de perder emprego, de ser perseguido, de se expor e vergonha de tomar “sarro dos policiais”. Ele afirma que não dá mais para confundir racismo com “mi mi mi”. Conta que sofreu muito até se aceitar como tal, sem subterfúgios. “Na escola me xingavam de preto e eu dizia: ‘mas meu pai é branco’, querendo negar minha raça. Só mais tarde entendi que chamar de preto não pode ser xingamento e se alguém me chamar assim a resposta deveria ser: sim, sou negro, com muito orgulho!”
Este silêncio e outras questões foram temas da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada Cuiabá nos dias 29 e 30/11, reunindo lideranças do movimento negro. O evento estadual, preparatório para a nacional prevista para maio de 2018, está dentro do calendário da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu a Década Internacional de Afrodescendentes, de 2015 a 2024. A proposta é fomentar no mundo o debate sobre racismo, preconceito e discriminação, para dar um fim a essas práticas que criam um apartheit social entre uma casta privilegiada – a branca – e outra inferiorizada – a negra.
O resultado deste muro, segundo Ventura, pode ser visto em diversas esferas. “No mundo das representações políticas por exemplo, a apartheid é evidente. O Senado Federal tem 81 senadores, apenas dois pretos e somente um deles levanta nossa bandeira. Na Câmara, dos 513 deputados, 100 se declaram afrodescendentes, porém com estereótipo de negro mesmo são bem poucos. No executivo da presidência da República, de 40 ministros neste governo só tem uma é negra e por aí vai”, ressalta.
O problema se estende na busca por espaço no mercado de trabalho -onde negros têm salários 30% menores do que brancos -no acesso à saúde, educação e outros serviços básicos.
Quanto à segurança pública, o conselheiro Arilson Ventura ressalta que o negro é parado nas abordagens, tido como suspeito apenas pelo fato da cor da pele associá-lo a um bandido. “A cada 23 minutos morre um jovem negro no país. Isso me faz citar Martin Luther King (ativista político norte-americano). Ele disse: eu tenho um sonho, que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter.”
O sonho do conselheiro é que a lei do racismo “pegue”, assim como a Lei Maria da Penha, que coíbe violência contra mulher.
A presidente do Imune, Antonieta Costa, destaca que a situação se agrava para a mulher negra e também para negros gays ou que têm orientação sexual diferente da heteronormativa. “Estamos todos em situação de vulnerabilidade, na relação entre pessoas, nas escolas, nas instituições e o que queremos não é tolerância, mas respeito e inclusão, porque não adianta tolerar e não me incluir. Somente respeito não nos interessa. Esse papo de te respeito mas não te incluo é muito pouco, nos marginaliza. Libertar é nos dar condições de vida”, reivindica.
Quem atua contra o racismo em território mato-grossense enfrenta uma outra dificuldade. Não há dados oficiais confiáveis sobre os casos. Isso seria importante para nortear políticas públicas. Nieta reforça que dados dimensionando o problema seriam importantes, porém evidências na rotina comprovam a violência do racismo, preconceito e discriminação em Mato Grosso.
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