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Publicado por: Rosano Almeida
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos.
Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara dos Deputados, para analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
“Há muito se tem discutido a defasagem do atual modelo tributário do país. Isso envolve também a questão do pacto federativo, ou seja, a maneira como os impostos são divididos entre os três entes da Federação: governo federal, estados e municípios. Essa é uma pauta já antiga no Congresso Nacional, à qual gente precisa dar celeridade”, pondera o parlamentar.
A proposta aprovada pela CCJ acaba com três impostos federais (IPI, PIS e Confins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal. Governo federal, estados e municípios poderão fixar sua alíquota do IBS.
Previdência
Emanuel Pinheiro Neto também destaca ser necessário aprovar a reforma da Previdência. “Com a aprovação, de uma maneira justa e equilibrada, dessas duas reformas – a da Previdência e a tributária –, a gente vai poder reorganizar os tributos brasileiros. Isso vai funcionar não somente como uma política fiscal, mas também como uma política parafiscal, de reorganização da economia, de controle de oferta e de demanda e, naturalmente, a gente vai poder montar um cenário tributário mais equilibrado”, prevê.
Depois de aprovada pela comissão especial, a PEC 45/19 seguirá para o plenário da Câmara, onde terá votação em dois turnos, para depois avançar para o Senado Federal.
Assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados
Twitter: @estrelaguianews
