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EaD sobre fiscalização de contratos já capacitou 750 servidores públicos em 2018

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, está capacitando a 15ª turma de 2018 em Fiscalização de Contratos Administrativos. Incluindo esses 50 alunos, já somam 750 os servidores públicos do Estado e municípios preparados só este ano para exercerem a função de fiscal de contratos administrativos. O curso é oferecido na modalidade a distância (EaD) e as 80 horas-aula podem ser concluídas em 45 dias. A capacitação teve início nesta segunda-feira (30/07) e prossegue até dia 12 de setembro.

Segundo a vice-diretora da Escola de Contas do TCE-MT, Esther de Melo Menezes, a capacitação em Fiscalização de Contratos Administrativos é a mais procurada pelos servidores públicos de Mato Grosso, tanto por aqueles que já exercem a função como por quem acredita que em algum momento será convidado a exercê-la. O artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) prevê que a execução de todo contrato deve ser acompanhada por um representante da Administração designado para esse fim.

Em razão dessa necessidade a direção da Escola de Contas do TCE-MT escolheu essa capacitação para inaugurar a modalidade EaD, em 2015. A primeira turma, com 50 alunos, se formou em novembro daquele ano. Em 2016 foram atendidas 20 turmas de 50 pessoas, totalizando 1.000 servidores públicos preparados para a função de fiscal de contrato. Em 2017 foram mais 20 turmas, com 1.000 servidores. Este ano, esse número deve aumentar, porque além das 20 turmas previstas, a Escola de Contas vem capacitando servidores dos municípios adesos ao Programa Institucional Integrado (PDI) do TCEMT.

“É o nosso carro-chefe”, afirma a a vice-diretora da Escola de Contas do TCE-MT, anunciando uma atualização do conteúdo prevista para ser inaugurada até o final do ano. Dois auditores do TCE-MT estão trabalhando na reestruturação do conteúdo, que será modernizado. Entre as novidades estão as vídeo aulas.

Além de Fiscalização de Contratos Administrativos, a Escola de Contas já ofereceu este ano aos servidores públicos, na modalidade EaD, cursos nas áreas de Preço de Referência em Compras Públicas, Geo-Obras, Gestão de Riscos em Logística de Medicamentos e Detecção de Fraudes em Licitação. Cerca de 1.100 servidores foram capacitados.

As categorias de profissionais da gestão pública municipal que mais buscam os cursos da Escola Superior de Contas são: auditor de Controle Interno, controlador interno, administrador, advogado, agente público, apoio administrativo, assessor jurídico, auxiliar administrativo, contador, departamento pessoal, chefe de gabinete, fiscal de contrato, pregoeiro, procurador de município, entre outros.

 

Tribunal de Contas de Mato Grosso

Twitter: @estrelaguianews

 

 

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