Home / Notícias / Controle Interno da DPE apresenta plano de ação para 2018

Controle Interno da DPE apresenta plano de ação para 2018

A

A Coordenadoria de Controle Interno da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE/MT) finalizou o Plano de Ação da área para o ano de 2018 e o apresentou à administração superior em reunião. O documento define as medidas que serão tomadas para garantir a execução legal das atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e operacionais da Instituição.

O trabalho da área segue orientações do Guia de Implantação do Sistema de Controle Interno da Administração Pública e de pesquisas feitas em órgãos e instituições com cultura consolidada na atividade de controle.

“Fizemos algo similar a um mapa de risco para usarmos como guia e atuar dentro das fragilidades da Instituição. O trabalho será feito em etapas, distribuídas ao longo do ano. As nossas auditorias serão feitas a partir de agosto, por amostragem. E já vamos usar uma nova ferramenta neste trabalho”, explica a coordenadora da CCI, Émory Silva.

Entre as atividades propostas para 2018 estão a produção e a confecção de instruções normativas, manuais de rotinas internas, sensibilização sobre a importância da atividade, auditorias, avaliações, remessa de documentos e informações para o TCE, entre outras.

Uma das instruções normativas que a CCI indica como necessária para trazer padronização, economia e segurança jurídica para a DPE é a criação do manual de rotinas e normas de condutas administrativas do órgão.

“Para executar um pregão, contratar uma pessoa, demitir ou admitir trabalho voluntário existem leis gerais, estaduais, federais e municipais, mas se a Instituição define um padrão, uma norma comum, possibilita agilidade na execução do trabalho, resguarda quem o executa e cria bases comuns para aferir resultados”, explica Émory.

Ela informa que a orientação geral é a da criação e adoção de condutas padronizadas pelos vários setores, em várias atividades, inclusive na CCI. A necessidade de criar o manual de auditoria é tida como importante para os três integrantes da área. “Atualmente trabalhamos com base no conhecimento técnico de cada um e percebemos que podemos aprimorar a prática. Uma das vantagens de adotar essa postura é a de garantir que o conhecimento que gera eficácia, permanecerá, mesmo com a saída de um dos integrantes da equipe, por exemplo,” pontua Émory.

IMG 6050

Auditorias Internas – O plano define que esse trabalho terá início em agosto, passando pelas áreas financeira, administrativa, de planejamento e orçamento, de gestão de pessoas, de tecnologia de informação, de assistência aos núcleos do interior, de arquitetura e engenharia, assessoria jurídica e controle de aquisições.

“Em cada uma dessas áreas vamos averiguar itens previamente definidos e que podem gerar demandas para a instituição. A função do nosso trabalho é prevenir problemas legais e garantir que os processos sigam a lei”.

Regra – Uma das novidades do trabalho da Coordenadoria para este ano é o uso do Plano de Providências e Controle Interno (PPCI), regulamentado pela Instrução Normativa 5, no mês de março. Ele permitirá à Instituição registrar, acompanhar, orientar e sanar inconformidades dos trabalhos da administração.

O Plano de Providências é um questionário simples, montado para responder perguntas objetivas sobre os problemas detectados, quais suas causas, as pessoas competentes para solucioná-los, a sugestão do Controle Interno e o prazo para que a tarefa seja finalizada. “Por mais simples que a ferramenta possa parecer, ela permitirá à Defensoria Publica registrar seus problemas, visualizá-los, buscar soluções e aplica-las”.

Controle Interno – A atividade do Controle Interno na DPE foi revista e regulamentada pela Instrução Normativa 4, em março deste ano. A normatização define que a Coordenadoria é responsável pelo conjunto de atividades de controle realizadas em toda a estrutura organizacional e que ela se destina a salvaguardar os ativos, a eficiência operacional da Instituição, a legitimidade, a transparência, a efetividade dos gastos públicos e o cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares.

As atribuições estão baseadas nos princípios de economicidade, moralidade, probidade, e juridicidade dos atos e procedimentos. “Essa é uma grande responsabilidade e contamos com a colaboração de todos os envolvidos no processo, para desempenharmos bem as nossas funções”, diz Émory. Atuam na área três servidores, duas contadoras e um analista advogado.

 

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Twitter: @estrelaguianews

About rosano

Check Also

Consagrada cantora Alcione apoia Campanha do Natal Permanente da LBV

Com uma agenda intensa de shows, comum às grandes cantoras, Alcione reservou um curto espaço ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *