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A Defensoria Pública de Mato Grosso, em parceria com a Polícia Militar, capacita oito militares de Barra do Garças (509 km de Cuiabá), de 29 a 02 de fevereiro, para atuarem na proteção ostensiva de mulheres vítimas de violência da comarca, que estão sob medida protetiva da Justiça ou que ...

Uma das principais funções do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) é o combate ao exercício ilegal da profissão e o CRECI de Mato Grosso vem intensificando a fiscalização na defesa dos corretores de imóveis e imobiliárias que trabalham legalmente, nesses 19 meses de gestão. De acordo com o ...

Neste início de ano uma das principais preocupações dos prefeitos é encontrar alternativas para reduzir gastos devido às  dificuldades financeiras e às oscilações de arrecadação. Vários gestores  procuraram a Associação Mato-grossense dos Municípios nos últimos dias para buscar orientação sobre os procedimentos a serem a adotados para cortar despesas. O ...

Por: Rosano Almeida Nota de Esclarecimento Outro lado: A respeito das informações amplamente divulgadas na mídia, informo que meu cliente nega veemente os fatos e comparecerá espontaneamente a autoridade policial, esclarecendo que as informações divulgadas pelos pais da menor são totalmente infundadas e improcedentes. Informo ainda, que ele tomara as ...

As cidades brasileiras poderão obter uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que destina para essa finalidade a aplicação de 10% do valor arrecadado com multas ambientais e com a taxa cobrada pela ...

A Câmara está analisando proposta (PL 8131/17) que institui a Política Nacional de Saúde Bucal dentro do Sistema Único de Saúde. Na prática, o projeto quer tornar permanente o programa Brasil Sorridente que, desde 2004, disponibiliza atendimento odontológico no Programa de Saúde da Família. O texto já foi aprovado na ...

Um homem que morava de aluguel em uma casa localizada na Serra teve sua ação julgada parcialmente procedente pelo juiz da 1ª Vara Cível da região, Carlos Alexandre Gutmann, e será indenizado em R$ 10 mil pelos danos morais sofridos após um parente da locadora do imóvel invadir a residência ...

A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças, Lindalva de Fátima Ramos, foi destaque na coluna Circuito & Cia, da Revista Gente Centro-Oeste, pelos relevantes serviços prestados na Comarca, bem como por sua forma de atuação. “A Defensora Pública de Barra do Garças, Lindalva de Fátima Ramos, ...

O Banco Pan S.A. foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais e materiais a uma aposentada por firmar contrato de empréstimo mediante assinatura falsa e, consequentemente, realizar descontos em folha referentes ao mesmo. De acordo com a decisão da Segunda Câmara de Direito Privado do ...

O prefeito Emanuel Pinheiro empossou na tarde desta quinta-feira (4) o novo secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Município, o defensor público Air Praeiro Alves. Durante a solenidade, Emanuel destacou a extensa experiência do defensor na prestação de serviços no âmbito de regularização e jurídica e que isso trará ...