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O candidato a deputado federal Emanuelzinho (PTB) fez uma viagem oficial de campanha, para visitar os municípios de Alto Taquari, Alto Araguaia, Pedra Preta, Rondonópolis, Juscimeira e Jaciara, ambos das regiões Sul e Sudeste. A viagem ficou marcada pelo percurso realizado de carro, pois o petebista abriu mão de viajar ...

A prefeitura de Várzea Grande, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural Sustentável  e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, lançou  enquete para escolha do ‘Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente 2019’, que teve início no dia 20 de julho e finalizada no dia 31 de  Agosto. Seis desenhos foram selecionados durante ...

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5/9) a Operação Sem Filtro, visando desarticular uma quadrilha especializada no contrabando de cigarros, na prática de corrupção e na lavagem de dinheiro. Aproximadamente 100 policiais federais estão cumprindo 34 mandados de prisões preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª ...

A divulgação da estimativa populacional 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, 29 de agosto, resultou na atualização de um estudo de grande repercussão, que foi amplamente divulgado na mídia, o do eleitorado. A partir das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE, ...

A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) 8.742/93 é um dos mais importantes instrumentos normativos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), tanto em perspectiva política quanto técnica. Traz em seu texto a essência de uma proposta de gestão democrática e participativa, bem como descentralização político-administrativa entre os ...

A partir de 2019, o registro eletrônico das dívidas públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ser feito por meio do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A orientação foi publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional ...

A dívida do Governo do Estado com os municípios na área de saúde continua aumentando. O atraso já atinge o montante de R$ 134, 4 milhões, relacionado à atenção básica, média e alta complexidade. Os valores se referem aos anos de 2016 (R$ 31,8 milhões), 2017 (R$ 8,7 milhões) e ...

A divulgação de pesquisa sem prévio registro pode acarretar multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 Atenção jornalistas e proprietários de veículos de comunicação: antes de divulgar qualquer pesquisa eleitoral, verifique se ela foi registrada na Justiça Eleitoral. A divulgação de pesquisa sem prévio registro pode acarretar o pagamento de ...

Por meio de inspeções diárias, a Prefeitura de Cuiabá detectou uma desconformidade em relação a uma das empresas fornecedoras de carne para a alimentação escolar. E por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, a Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação notificou a instituição, que já regularizou o fornecimento ...

Proprietários de imóveis rurais já podem preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo, que iniciou nesta segunda-feira, 13 de agosto, termina em 28 de setembro. Para orientar a prestação de contas relativa ao exercício 2018, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1820, de 27 de julho ...