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Em nome dos cuiabanos, digo que não aceito!

Emanuel Pinheiro – Prefeito de Cuiabá A conselheira Jaqueline Jacobsen, concedeu uma medida cautelar em Representação de Natureza Interna impedindo a população cuiabana e mato-grossense de ter uma saúde de qualidade. De maneira singular, unilateral, essa decisão poderá inviabilizar o nosso sonho de virar a página e implantar um novo ...

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MPF participa de Seminário sobre Povos e Comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) participou na última quarta-feira (05.12), do seminário “Povos e Comunidades Tradicionais: Reconhecimento, Fortalecimento e Garantia de Direitos a Partir de Seus Usos e Costumes”, realizado pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos. O procurador da República Wilson Rocha ...

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O que é considerado trabalho escravo no Brasil?

O trabalho escravo que ainda, infelizmente, se encontra no Brasil na atualidade difere daquele existente anteriormente à Lei Áurea de 1888. Por isso, ele é chamado de trabalho escravo contemporâneo ou, sendo mais específico, de trabalho em condições análogas a de escravo. Essa nova forma de escravidão pode ocorrer de ...

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