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Nacional

Ex-ministro Antonio Palocci fica em silêncio em Comissão ParIamentar de Inquérito

Publicado por: Rosano Almeida O ex-ministro petista Antonio Palocci ficou em silêncio na audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contratos do BNDES (CPI do BNDES). Integrante dos governos da presidente cassada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, o ex-ministro seguiu a orientação ...

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TSE cancela 2,486 milhões de títulos de eleitores que não foram votar

Publicado por: Rosano Almeida O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou o cancelamento 2,486 milhões de títulos de eleitores que não votaram –ou justificaram a ausência –em três eleições consecutivas. Pelo critério da Corte, cada turno é considerado uma eleição. Também entram na conta pleitos suplementares que possam ter sido realizados. ...

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STF impõe restrições e define regras para fornecimento de medicamento sem registro da Anvisa

Publicado por: Rosano Almeida O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22) impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O julgamento foi retomado nesta tarde, quando os ministros definiram as condições para que, em casos excepcionais, cidadãos ...

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Não haverá nova proposta da Reforma, diz líder do governo na Câmara

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse neste domingo (19) que após conversar com o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-MG), não acredita em um novo texto da reforma da Previdência. “Eu conversei com o relator (da Previdência) e ele explicou que não ...

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STF valida o uso de aplicativos de transporte de passageiros no País

Publicado por: Rosano Almeida Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 8, validar aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, 99 e Cabify. “A proibição ou restrição desproporcional da atividade de transporte por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional por violação aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência”, disse o relator, ...

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Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual

Publicado por: Rosano Almeida A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elaborou uma proposta legislativa para agravar pena dos casos de abuso sexual cometido por pessoas ou profissionais que se aproveitam de situações de confiança para cometerem os crimes. A ministra citou como exemplo líderes ...

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100 dias após rompimento, bombeiros continuam buscas por 35 vítimas

Publicado por: Rosano Almeida O Corpo de Bombeiros completa neste sábado, 4, 100 dias de buscas na região atingida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Até o momento, 235 mortes foram confirmadas e 35 pessoas seguem desaparecidas. Um total de 70% da localização de vítimas foi feita com a ajuda de cães farejadores. O ...

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