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Após posse, novos defensores terão capacitação para entrar em exercício

 

Publicado por: Rosano Almeida

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, empossa quatro novos membros aprovados no V Concurso Público da Instituição, na manhã desta sexta-feira (18/10), às 8h30, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública de Mato Grosso. Na ocasião eles assinarão e lerão o termo de compromisso da carreira, na presença dos membros do Conselho Superior do órgão.

Para a sessão solene foram convidados os representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os deputados estaduais e familiares dos novos membros.

Durante a cerimônia, a ser conduzida por Queiroz, um deles representará o grupo e lerá o juramento no qual prometem desempenhar suas funções com base na Constituição, leis brasileiras e tratados assumidos pelo país, em nome dos necessitados e vulneráveis.

Capacitação – No período da tarde, eles seguirão para o curso de formação dos defensores, de 18 a 31 de outubro, no qual receberão informações num ciclo de palestras chamado “Defensorias Públicas e Cidades Inclusivas”, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense das Defensoras e Defensores Públicos (Amdep).

Uma das responsáveis pela programação da capacitação, a vice-presidente da Escola Superior, Rosana Monteiro, explica que durante esse período os novos defensores receberão informações estabelecidas na Lei Complementar de suas carreiras, a 146/03, alterada pela Lei 608/18.

“Pretende-se fornecer aos novos defensores e defensoras de Mato Grosso, conhecimento e formação alinhada com o novo perfil da Instituição, definido na Lei Complementar 132/09 e EC 80/14, que dá enfoque aos direitos humanos, à solução extrajudicial dos litígios, à interdisciplinariedade, à atuação em rede e à interlocução de saberes, além da aproximação com a sociedade civil, entre outras formas de atuação”, explica.

Mutirão e Posse Popular – Rosana lembra que a capacitação pretende abranger a atuação da Defensoria Pública nas diversas áreas, apresentando não apenas informação teórica, mas também vivência prática com atendimento ao público nos estabelecimentos prisionais e um mutirão da cidadania. O mutirão está marcado para o dia 31 de outubro, das 8h ao 12h, na Posse Popular, no Beco do Candeeiro, no Centro de Cuiabá.

A programação contemplará rodas de conversas, visitas ao sistema prisional, ao Balcão da Cidadania e à equipe que atua com Mediação e Conciliação, encontros com integrantes da segunda instância e com os integrantes da Administração Superior. Além disso, eles serão levados para assistir uma peça de teatro “Os Encardidos”, produzida pelo Coletivo Atros, no dia 30, às 19h, entre outras atividades.

Concurso – O último concurso da DPMT para defensor ofertou 19 vagas e classificou 57 pessoas. Desde a homologação, 40 foram nomeadas, mas apenas 20 estão em exercício. Com a posse dos quatro novos serão 192 defensores públicos em Mato Grosso, mas para completar o número de vagas efetivas para o Estado ainda faltarão 63 profissionais. O V Concurso tem validade até setembro de 2020.

“Três dos quatro novos defensores entrarão para repor perdas que a Instituição teve recentemente. Com essas nomeações ampliaremos, de fato, em apenas um o número de membros. É o que será possível graças à redução nas despesas que estamos efetivando desde que assumimos a gestão, em janeiro. É muito pouco e até insignificante diante da necessidade, pois 63 cargos continuarão vagos. O que significa que 63 unidades do Poder Judiciário, tanto na Capital quanto interior, continuam fechadas para a população”, avalia Queiroz.

 

Assessoria do DP/MT

 

 

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